Questões sobre Direitos Sociais

#Questão 992246 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, IBADE, 2022, SEA-SC, Economista

Identifique os direitos sociais, que são garantidos pela Constituição Federal de 1988. Logo após marque a alternativa que apresenta o conjunto correto desses direitos.

I – Trabalho. II – Propriedade. III – Gratuidade do registro civil de nascimento. IV – Segurança. V – Moradia.

A) I – II e III.

B) I – IV e V.

C) II – III e IV.

D) III – IV e V.

E) II – IV e V.

#Questão 992255 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, OBJETIVA, 2022, Prefeitura de São Marcos - RS, Edital nº 002

Considerando-se a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) Visam à melhoria da condição social dos empresários.
(_) A relação de emprego será protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.
(_) O décimo terceiro salário será pago com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

A) E - E - E.

B) C - E - E.

C) E - C - C.

D) C - C - E.

#Questão 992267 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, Quadrix, 2022, COREN-AP, Analista Administrativo - Advogado

#Questão 992307 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FGV, 2022, Prefeitura de Manaus - AM, Advogado

Dos direitos a seguir listados, que se encontram previstos no Art. 7º da Constituição da República de 1988, assinale o que ainda não foi regulamentado pelo legislador infraconstitucional.

A) Participação nos lucros ou resultados.

B) Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.

C) Salário-família para os dependentes do trabalhador de baixa renda.

D) FGTS

E) Adicional de penosidade.

#Questão 992318 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, IBADE, 2022, TJ-RS, Analista do Poder Judiciário - Serviço Social

Florêncio conseguiu um emprego formal de Operador de Monta-Cargas numa empresa de construção civil, após ter passado um ano desempregado. Este fato lhe trouxe tranquilidade, porque sendo responsável por Melissa, sua sobrinha e dependente desde o nascimento, poderia lhe dar maior assistência. No entanto, com somente 02 (dois) anos de idade, Melissa precisava ficar com alguém para que seu tio pudesse trabalhar. Em razão disso, para encontrar uma solução, Florêncio fez uma pesquisa na Constituição Federal sobre seus direitos. Com base na narrativa hipotética, a alternativa que responde corretamente à solução encontrada por Florêncio na matéria dos direitos sociais é:

A) Florêncio tem direito à licença-paternidade tardia para cuidar de Melissa e preparar sua nova rotina durante os cinco dias que antecederem o início no novo emprego.

B) Florêncio tem direito ao auxílio assistencial no valor de meio salário mínimo, por ser representante de Melissa, a fim de usar o benefício para a contratação de cuidador(a).

C) Florêncio tem direito ao adicional de remuneração para atividade penosa, pois o levantamento de cargas faz parte de suas funções laborais, mas apenas se destinar o valor ao pagamento de uma creche para Melissa.

D) Florêncio tem direito à assistência gratuita em creches e pré-escolas para Melissa, pois ela é sua dependente e tem 02 (dois) anos de idade.

E) Florêncio tem direito de exigir local especial na empresa para Melissa ficar durante sua jornada, porque esse benefício é garantido aos filhos e dependentes dos empregados, desde o nascimento até 05 (cinco) anos de idade.

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