Questões sobre Direitos Sociais

#Questão 990008 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, Instituto Consulplan, 2022, PGE-ES, Residência Jurídica

#Questão 990139 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2022, TRT - 14ª Região (RO e AC), Analista Judiciário - Área Administrativa

A Constituição Federal inclui, expressamente, entre os direitos sociais, dentre outros,

A) o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social e os direitos políticos.

B) a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte e a nacionalidade.

C) a educação, a saúde, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

D) a educação, a saúde, o trabalho, a moradia e a nacionalidade.

E) a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, a alimentação, o lazer e os direitos políticos.

#Questão 990200 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Agente de Polícia

É direito dos trabalhadores a ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de

A) dois anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de um ano após a extinção do contrato de trabalho.

B) cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de um ano após a extinção do contrato de trabalho.

C) cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.

D) dez anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.

E) dez anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de um ano após a extinção do contrato de trabalho.

#Questão 990202 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Agente de Polícia

No Brasil, é proibido qualquer trabalho a menor de

A) dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos.

B) dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

C) dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quinze anos.

D) dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

E) dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quinze anos.

#Questão 990204 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Agente de Polícia

Segundo a Constituição Federal de 1988, é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos o direito

A) ao adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.

B) à proteção em face da automação.

C) ao seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

D) ao piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

E) à proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos.

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