No Brasil, é proibido qualquer trabalho a menor de

A dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos. B dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. C dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quinze anos. D dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.  E dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quinze anos.