Questões sobre Direitos Sociais

#Questão 913822 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, OBJETIVA, 2023, Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP, Residência Odontológica - Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial

Com a Constituição da República Federativa de 1988, a saúde, no Brasil, passou a ser reconhecida como um direito social. Assim, a proposta do Sistema Único de Saúde (SUS) está vinculada a uma ideia central, a de que:

A) A saúde é uma questão de política sanitária.

B) Todas as pessoas têm direito à saúde.

C) O direito à saúde não está vinculado à condição de saúde.

D) Decisões sobre o SUS devem ser centralizadas em Brasília.

#Questão 958106 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, Quadrix, 2023, CRO-MS, Auxiliar Administrativo

#Questão 989271 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Serviço Social

O parágrafo único do art. 6º da Constituição Federal de 1988 apresenta como direito social garantido pelo Estado:

A) Educação e infraestrutura.

B) Proteção à maternidade e à infância e a liberdade de expressão.

C) Assistência aos desamparados e emancipação.

D) Previdência social e meio ambiente.

E) Alimentação e renda básica familiar, garantida em programa permanente de transferência de renda.

#Questão 989288 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Erechim - RS, Fisioterapeuta

Com fundamento nos termos da Constituição Federal, relativo ao título que trata dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

B) São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

C) Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais.

D) É vedada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.

E) É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

#Questão 989354 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2022, TCE-GO, Analista de Controle Externo Especialidade Engenharia

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca dos direitos sociais,

A) é assegurado aos trabalhadores seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregado, sem excluir a indenização a que o empregador está obrigado, quando incorrer exclusivamente em dolo.

B) é direito do trabalhador doméstico, piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

C) ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses exclusivamente coletivos da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.

D) é assegurado o direito de greve, competindo aos empregadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e aos trabalhadores sobre os interesses que devam por meio dele defender.

E) é direito do trabalhador rural a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.

Questões sobre Direitos Sociais

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo