Questões sobre Direitos Políticos

#Questão 279041 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FCC, 2012, TCE/AP, Técnico de Controle Externo

#Questão 279040 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, CESPE / CEBRASPE, 2012, BASA/AM, Técnico Científico

#Questão 279114 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, CESPE / CEBRASPE, 2012, CAPES, Analista em Ciência Júnior

#Questão 279130 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FCC, 2012, TCE/AP, Analista de Controle Externo

O mecanismo de participação popular que possibilita uma consulta prévia da opinião pública sobre questão política ou institucional a ser resolvida antes da elaboração de legislação a seu respeito é

A)

o recall.

B)

a iniciativa popular.

C)

o abaixo-assinado.

D)

o plebiscito.

E)

o referendo.

#Questão 279146 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, CESPE / CEBRASPE, 2012, TRE MS, Analista Judiciário

Considerando as disposições constitucionais acerca da elegibilidade e inelegibilidade, assinale a opção correta.

A)

Qualquer estrangeiro que possua domicílio eleitoral na circunscrição em que for votar pode alistar-se e tornar-se eleitor no Brasil.

B)

Menor com dezessete anos de idade, alistado, pode ser eleito para o mandato de vereador.

C)

O conscrito não pode alistar-se como eleitor durante o período do serviço militar obrigatório.

D)

Qualquer pessoa maior de idade, alistada, é elegível para o mandato de prefeito municipal, ainda que esteja com os direitos políticos suspensos.

E)

Pessoa analfabeta com trinta anos de idade pode ser eleita para o cargo de deputado federal, desde que seja alistada.

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