Questões de Direito Constitucional do ano 2021

#Questão 861079 - Direito Constitucional, Ordem Social, IESES, 2021, Prefeitura de Palhoça - SC, Fonoaudiólogo

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à Saúde segundo a Constituição Federal de 1988:

A) Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de concurso público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.

B) O Sistema Único de Saúde será financiado com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.

C) Os critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde destinados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, e dos Estados destinados a seus respectivos Municípios, objetivando o progressivo acréscimo das disparidades regionais.

D) Ao Sistema Único de Saúde compete fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano e animal.

#Questão 861484 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, AMEOSC, 2021, Prefeitura de São José do Cedro - SC, Procurador Municipal

#Questão 861490 - Direito Constitucional, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, AMEOSC, 2021, Prefeitura de São José do Cedro - SC, Procurador Municipal

#Questão 861492 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, AMEOSC, 2021, Prefeitura de São José do Cedro - SC, Procurador Municipal

#Questão 861630 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, IBGP, 2021, Prefeitura de Itabira - MG, Provas: Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental - Educação Física Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental - Professor de Informática Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental - Regência de Class

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