Questões de Direito Constitucional do ano 2015

#Questão 645886 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2015, MPE/PB, Técnico Ministerial

Eliane, filha de pais brasileiros, nasceu na Inglaterra quando seus pais estavam a serviço da República Federativa do Brasil. Pietro, filho de pais italianos, nasceu no Brasil quando seus pais estavam no país a serviço da Itália. Gabriela, filha de mãe brasileira e pai francês, nasceu na França quando sua mãe estava a serviço da República Federativa do Brasil. Nestes casos, de acordo com a Constituição Federal brasileira,

A) são brasileiros natos Pietro e Gabriela, apenas.

B) são brasileiros natos Eliane, Pietro e Grabriela.

C) são brasileiros natos Eliane e Gabriela, apenas.

D) são brasileiros natos Eliane e Pietro, apenas.

E) é brasileiro nato Pietro, apenas.

#Questão 645889 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2015, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

#Questão 645903 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2015, TCU, Procurador

De acordo com a CF, prescinde de prévia decisão judicial

A) o ingresso, durante o dia, em casa de particular, sem o consentimento deste.

B) a dissolução compulsória das associações ou suspensão compulsória de suas atividades.

C) o cancelamento de concessão ou permissão para serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, antes de vencido o seu prazo.

D) a perda da nacionalidade pelo brasileiro naturalizado que adquirir outra nacionalidade.

E) a interceptação de comunicações telefônicas para prova em investigação criminal e em instrução processual penal.

#Questão 645905 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2015, TRE AP, Técnico Judiciário

João é brasileiro nato, advogado, tem 70 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada. Francisco é brasileiro nato, desembargador do Tribunal Regional Federal, tem 40 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada. João

A) não poderá compor o Supremo Tribunal Federal nem o Superior Tribunal de Justiça; Francisco poderá compor o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.

B) e Francisco poderão compor o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.

C) não poderá compor o Supremo Tribunal Federal, mas sim o Superior Tribunal de Justiça; Francisco poderá compor o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.

D) poderá compor o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça; Francisco não poderá compor nem o Supremo Tribunal Federal nem o Superior Tribunal de Justiça.

E) e Francisco não poderão compor o Supremo Tribunal Federal nem o Superior Tribunal de Justiça.

#Questão 645906 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2015, TRT 4ª, Técnico Judiciário

Nos termos da Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiros natos:

A) Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

B) Presidente e Vice-Presidente da República, Ministro de Estado da Defesa, Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, integrantes da carreira diplomática.

C) Presidente e Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente e Vice-Presidente do Senado Federal, integrantes da carreira diplomática e das forças armadas, qualquer que seja a patente.

D) Integrantes da carreira diplomática, oficial das forças armadas e Ministro de Estado da Defesa.

E) Presidente e Vice-Presidente da República, Senador e Ministro do Supremo Tribunal Federal.

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