Questões de Direito Constitucional do ano 2015

#Questão 645934 - Direito Constitucional, Ministério Público, FCC, 2015, TRE AP, Técnico Judiciário

O Ministério Público da União compreende, além do Ministério Público Federal,

A) o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e tem por chefe o Promotor de Justiça.

B) os Ministérios Públicos dos Estados, e tem por chefe o Procurador-Geral da República.

C) o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e tem por chefe o Procurador-Geral da República.

D) o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e tem por chefe o Promotor de Justiça.

E) os Ministérios Públicos dos Estados, e tem por chefe o Promotor de Justiça.

#Questão 645937 - Direito Constitucional, Ministério Público, MPE/RS, 2015, MPE/RS, Assessor

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem.

O Procurador-Geral de Justiça será nomeado pelo _______, para um mandato de ________ anos, dentre os ________com mais de ________ anos de efetivo exercício na carreira e, no mínimo, 35 (trinta e cinco) anos de idade implementados até a data da posse, indicados em lista tríplice.

A) Presidente do Tribunal de Justiça ? dois ? Procuradores de Justiça ? quinze

B) Governador do Estado ? três ? Procuradores de Justiça ? dez

C) Presidente da Assembleia Legislativa ? quatro ? Membros do Ministério Público ? quinze

D) Governador do Estado ? dois ? Membros do Ministério Público ? dez

E) Presidente do Tribunal de Justiça ? três ? Promotores de Justiça ? dez

#Questão 645938 - Direito Constitucional, Ministério Público, MPE/RS, 2015, MPE/RS, Assessor

Assinale a afirmação correta.

A) O Colégio de Procuradores de Justiça é composto por todos os Procuradores de Justiça.

B) O único membro nato do Conselho Superior do Ministério Público é o Procurador-Geral de Justiça.

C) O Corregedor-Geral do Ministério Público será eleito pelo Colégio de Procuradores, dentre todos os membros da carreira.

D) Os Centros de Apoio Operacional são órgãos da Administração Superior do Ministério Público.

E) Aos membros do Ministério Público é permitido o exercício da advocacia.

#Questão 645955 - Direito Constitucional, Ministério Público, MPE/RS, 2015, MPE/RS, Engenheiro Civil

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações.

( ) O Ministério Público é instituição essencial à função jurisdicional do Estado e, portanto, é órgão do Poder Judiciário.

( ) O Ministério Público possui autonomia funcional, mas não possui autonomia administrativa.

( ) É função institucional do Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial.

( ) Ao membro do Ministério Público é vedado exercer atividade político partidária, salvo exceções previstas em lei.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

A) F ? F ? F ? V.

B) F ? F ? V ? V.

C) V ? V ? V ? F.

D) V ? F ? F ? V.

E) F ? V ? V ? V.

#Questão 645956 - Direito Constitucional, Ministério Público, FCC, 2015, TRE AP, Técnico Judiciário

Frederico é membro do Conselho Nacional do Ministério Público e Fabrício é membro do Conselho Nacional de Justiça. Se ambos cometerem crime de responsabilidade, deverão ser processados e julgados:

A) Frederico pelo Tribunal de Justiça e Fabrício pelo Senado Federal.

B) Frederico pelo Senado Federal e Fabrício pelo Tribunal de Justiça.

C) ambos pelo Senado Federal.

D) Frederico pela Câmara dos Deputados e Fabrício pelo Senado Federal.

E) Frederico pelo Senado Federal e Fabrício pela Câmara dos Deputados.

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