Questões de Direito Constitucional do ano 2015

#Questão 645875 - Direito Constitucional, Nacionalidade, MPE/RS, 2015, MPE/RS, Assessor

Dentre os cargos abaixo arrolados, assinale aquele que NÃO é privativo de brasileiro nato.

A) Ministro do Supremo Tribunal Federal

B) Carreira diplomática

C) Ministro do Superior Tribunal de Justiça

D) Oficial das Forças Armadas

E) Vice-Presidente da República

#Questão 645876 - Direito Constitucional, Nacionalidade, MPE/RS, 2015, MPE/RS, Assessor

#Questão 645883 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2015, MPE/PB, Técnico Ministerial

Considere os seguintes cargos:

I. Procurador-Geral da República.

II. Procurador-Geral de Justiça.

III. Ministro do Supremo Tribunal Federal.

IV. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

V. Presidente da Câmara dos Deputados.

De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos indicados APENAS em

A) II e III.

B) I, II e V.

C) II e IV.

D) III e V.

E) I, II e IV. _____________________________________________

#Questão 645884 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2015, MPE/PB, Técnico Ministerial

Considere:

I. A nacionalidade brasileira.

II. O domicílio eleitoral na circunscrição.

III. A idade mínima de trinta e cinco anos para Presidente.

IV. A idade mínima de trinta anos para Prefeito.

De acordo com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, na forma da lei, as indicadas APENAS em

A) II e IV.

B) I, II e IV.

C) III e IV.

D) I, II e III.

E) I e III.

#Questão 645885 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2015, MPE/PB, Técnico Ministerial

A imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis,

A) terá como consequência a declaração da perda da nacionalidade brasileira.

B) não terá qualquer consequência para efeito de nacionalidade.

C) terá como consequência a suspensão temporária da nacionalidade brasileira pelo prazo máximo de 5 anos.

D) terá como consequência a suspensão temporária da nacionalidade brasileira pelo prazo máximo de 3 anos.

E) terá como consequência a suspensão temporária da nacionalidade brasileira pelo prazo mínimo de 24 meses.

Questões de Direito Constitucional do ano 2015

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