Questões de Direito Constitucional do ano 2011

Assinale a alternativa correta quanto às mudanças que a Constituição Federal de 1988 trouxe no âmbito da Comunicação Social.

Com relação à comunicação social, julgue os itens a seguir, à luz do que dispõe a Constituição Federal (CF).

Ao titular da concessão ou permissão dos serviços de radiodifusão a lei reconhece o direito condicionado à renovação. A não renovação prevalecerá se for aprovada pelo menos por dois quintos dos membros do Congresso Nacional, em votação nominal.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, relativos aos elementos históricos do ensino religioso.

A primeira Constituição Republicana do Brasil punia as ofensas contra a liberdade de culto e ao sentimento religioso das pessoas.

No que concerne aos elementos históricos do ensino religioso, julgue os próximos itens.

Em 1967, na nova Constituição elaborada pelo governo do regime militar, foi definido que o ensino religioso faria parte dos horários normais das escolas oficiais de grau primário e médio. Essa decisão permaneceu no texto da Constituição Federal até os dias atuais.

Tendo em vista o fato de que as democracias modernas se fundamentam, em geral, na existência de três poderes e na ideia de que haja equilíbrio entre eles, julgue os itens de 86 a 90.

A disposição dos poderes tem como objetivo a retenção do poder pelo próprio poder.