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#Questão 275055 - Direito Constitucional, Constituição Federal, CESPE / CEBRASPE, 2011, SEDUC/AM, Professor

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, relativos aos elementos históricos do ensino religioso.

A primeira Constituição Republicana do Brasil punia as ofensas contra a liberdade de culto e ao sentimento religioso das pessoas.

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