Questões de Direito Constitucional

#Questão 282414 - Direito Constitucional, Ministério Público, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça:

A) Eleger o Corregedor-Geral do Ministério Público

B) Indicar o nome do mais antigo membro do Ministério Público para remoção ou promoção por antigüidade

C) Designar membros do Ministério Público para exercer as atribuições de dirigente dos Centros de Apoio Operacional

D) Propor ao Conselho Superior do Ministério Público o não vitaliciamento de membro do Ministério Público

E) Aprovar o quadro geral de antigüidade do Ministério Público

#Questão 282415 - Direito Constitucional, Ministério Público, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

É função institucional do Ministério Público:

A) Defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas

B) Promover, privativamente, a ação civil pública para proteção do patrimônio público e social e de outros interesses difusos e coletivos

C) Requerer a instauração de inquérito policial

D) Promover, de maneira não privativa, a ação penal pública

E) Exercer o controle interno da atividade policial

#Questão 282416 - Direito Constitucional, Ministério Público, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

. Compete ao Conselho Superior do Ministério Público

A)

decidir sobre pedido de revisão de procedimento disciplinar.

B)

eleger o Corregedor-Geral do Ministério Público.

C)

aprovar os pedidos de remoção por permuta entre membros da Instituição.

D)

realizar correições e inspeções.

E)

julgar recurso contra decisão de vitaliciamento de membro do Ministério Público

#Questão 282417 - Direito Constitucional, Ministério Público, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Não podem integrar o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

A)

todo e qualquer Procurador de Justiça não-eleito.

B)

os Procuradores de Justiça que exercem funções de confiança

C)

os Procuradores de Justiça promovidos há menos de um ano.

D)

o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público.

E)

os Procuradores de Justiça inativos.

#Questão 282418 - Direito Constitucional, Ministério Público, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Constitui (em) Órgão (s) de Administração do Ministério Público

A)

as Promotorias de Justiça.

B)

os Centros de Apoio Operacional

C)

o Gabinete de Pesquisa e Planejamento.

D)

os órgãos de Apoio Administrativo.

E)

a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

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