Não podem integrar o Órgão Especial do Colégio de Procura...

A

todo e qualquer Procurador de Justiça não-eleito.

B

os Procuradores de Justiça que exercem funções de confiança

C

os Procuradores de Justiça promovidos há menos de um ano.

D

o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público.

E

os Procuradores de Justiça inativos.