Questões de Direito Civil da IBADE

#Questão 988087 - Direito Civil, Direito de Família, IBADE, 2022, TJ-RS, Analista do Poder Judiciário - Serviço Social

Gardênia é assistente social e certo dia atendeu Cristiano, adolescente órfão de 13 anos, e seu irmão Estêvão, de 7 anos. Antes de morrerem, seus pais perderam o poder familiar em razão de denúncia por maus tratos, mas indicaram Bianca para ser a tutora, tia dos menores e casada com Ricardo. Contudo, o casal, mesmo sem filhos, alegou indisponibilidade. Quando o caso foi a juízo, o advogado responsável por defender o interesse dos menores indicou que Francisca, a avó de 70 anos, ocupasse o papel de tutora de Cristiano, enquanto Antônio, tio e militar em serviço, fosse o tutor de Estêvão. Para tristeza de Cristiano, ambos apenas concordaram com a tutela sob essa condição. Se pudesse escolher, o adolescente confessou o desejo de ser tutelado com o irmão, por Leandro, que é amigo da família e também não se opôs. Considerando os dados da história hipotética e à luz do Código Civil, a alternativa que indica corretamente a explicação que Gardênia pode oferecer aos irmãos sobre o caso é:

A) Bianca, tia dos irmãos, não poderia se escusar da tutela, por ser mulher casada e sem filhos.

B) Os pais dos menores, ainda que desprovidos de poder familiar, poderiam indicar Bianca para a tutela dos irmãos.

C) Sendo avó dos irmãos, Francisca não poderia se escusar da tutela usando como argumento sua idade avançada.

D) Antônio, tio dos irmãos, está impedido de aceitar a tutela de Estêvão, por ser militar em serviço.

E) O advogado errou ao indicar dois tutores e não há qualquer objeção para Leandro ser o tutor.

#Questão 988247 - Direito Civil, Princípios Gerais de Direito Civil, IBADE, 2022, SES-MG, S01 - Área de Saúde - Manhã

#Questão 988245 - Direito Civil, Responsabilidade Civil, IBADE, 2022, SES-MG, S01 - Área de Saúde - Manhã

#Questão 988342 - Direito Civil, Contratos em Espécie, IBADE, 2022, SES-MG, D01 - Área de Direito - Tarde

No que se refere ao contrato de comodato, pode-se afirmar que:

A) o comodato é o empréstimo gratuito de coisas fungíveis.

B) se duas ou mais pessoas forem simultaneamente comodatárias de uma coisa, não ficarão solidariamente responsáveis para com o comodante.

C) os tutores, curadores e em geral todos os administradores de bens alheios poderão dar em comodato, sem autorização especial, os bens confiados a sua guarda.

D) o comodatário poderá recobrar do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada.

E) se, correndo risco, o objeto do comodato juntamente com outros do comodatário, antepuser este a salvação dos seus abandonando o do comodante, responderá pelo dano ocorrido, ainda que se possa atribuir a caso fortuito, ou força maior.

#Questão 988343 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, IBADE, 2022, SES-MG, D01 - Área de Direito - Tarde

Gustavo de Souza e sua esposa apossaram-se de determinado terreno situado na Avenida Afonso Pena, n.º 2.800, Savassi/MG. No referido terreno foram realizadas acessões e benfeitorias com o propósito de viabilizar-se a moradia. Acontece que Gustavo foi citado em determinada demanda possessória ajuizada pelo Estado de Minas Gerais, uma vez que o referido terreno é considerado bem público. Dessa forma, é correto afirmar que Gustavo é considerado:

A) possuidor, fazendo jus à indenização pelas acessões e não pelas benfeitorias.

B) detentor, não tendo direito de retenção e não fazendo jus à indenização pelas acessões ou benfeitorias.

C) possuidor, fazendo jus à indenização somente pelas benfeitorias.

D) detentor, tendo direito de retenção e indenização somente pelas acessões.

E) detentor, tendo direito de retenção e indenização somente pelas benfeitorias.

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