Questões de Direito Civil da FGV

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Listagem de Questões de Direito Civil da FGV

#Questão 988099 - Direito Civil, Domicílio e Bens, FGV, 2022, TJ-DFT, Oficial de Justiça Avaliador Federal

Matos, animado com a herança que recebeu, decidiu realizar algumas obras na sua casa: construiu uma piscina no jardim, trocou a fiação elétrica deteriorada da cozinha, com risco de curto-circuito, construiu um banheiro no quarto da filha, instalou corrimãos nas escadas e, por fim, ia construir um lago, mas desistiu quando verificou que um já havia se formado naturalmente, com a depressão natural da terra e as águas das intensas chuvas dos últimos meses.
Diante disso, é correto afirmar que: 

#Questão 988104 - Direito Civil, Direito de Família, FGV, 2022, TJ-MS, Analista Judiciário - Área Fim

Horácio e Estela, casados sob o regime da comunhão parcial de bens, adquiriram onerosamente, na constância do casamento, um automóvel e uma casa. Antes do casamento, Estela era proprietária de um apartamento.


De acordo com as regras do citado regime, é correto afirmar que:

#Questão 988105 - Direito Civil, Direito de Família, FGV, 2022, TJ-MS, Analista Judiciário - Área Fim

Raquel, filha de Vera e César, casou-se civilmente com Ricardo. Raquel é irmã de Gustavo. Gustavo e Laura são casados. Ricardo tem dois irmãos, Bernardo e Daniel. Bernardo tem um filho, Adonis.


Diante disso, no que concerne ao parentesco civilmente relevante, é correto afirmar que:

#Questão 988106 - Direito Civil, Contratos em Geral, FGV, 2022, TJ-MS, Analista Judiciário - Área Fim

A Papelaria P Ltda. celebrou contrato de fornecimento com Suplex S/A pelo qual esta forneceria determinada quantidade de resmas de papel por mês, em troca do pagamento de quinhentos reais, valor a ser reajustado anualmente com base em índice oficial. As partes optaram, apenas por segurança, por formalizar o contrato por escritura pública e ele restou avençado por prazo indeterminado. As partes investiram significativamente na sua execução, mas depois de alguns meses de execução, a P pretende extinguir o contrato.


Sobre essa pretensão, é correto afirmar que:

#Questão 988107 - Direito Civil, Contratos em Espécie, FGV, 2022, TJ-MS, Analista Judiciário - Área Fim

Amanda e Bruna firmaram contrato de empréstimo, em virtude do qual se tornaram devedoras solidárias de Jussara e Guilherme, pelo montante de cinco mil reais, com o compromisso de pagar o valor dali a seis meses.


Sobre o caso, é correto afirmar que:

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