Questões de Direito Civil da FGV

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Listagem de Questões de Direito Civil da FGV

#Questão 988177 - Direito Civil, Domicílio e Bens, FGV, 2022, TJ-DFT, Técnico Judiciário Área Administrativa

Adalberto nasceu e foi criado na cidade de Belo Horizonte. Ao completar a maioridade, mudou-se para São Paulo para cursar a faculdade. Já formado, conheceu sua atual esposa e casou-se em Belo Horizonte. Na mesma época, foi aprovado em concurso público e tornou-se servidor de uma autarquia estadual do Espírito Santo, com sede em Vitória. Buscando maior qualidade de vida, Adalberto mudou-se com sua esposa e filhos para a cidade de Guarapari e permanece hospedado na casa de um tio em Vitória nos dias úteis para ficar próximo de seu local de trabalho. Nesse momento, ele está passando as férias com a família na cidade de Salvador.


Portanto, é possível considerar que, atualmente, Adalberto tem domicílio: 

#Questão 988178 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, FGV, 2022, TJ-DFT, Técnico Judiciário Área Administrativa

Aos 15 anos de idade, Valentina é uma jovem de enorme sucesso na Internet. Suas redes sociais reúnem milhões de seguidores e têm garantido um faturamento mensal médio de R$ 100.000,00, suficientes para garantir a ela e aos seus pais uma vida de luxo. Recentemente, Valentina foi procurada por um fabricante de cosméticos que pretendia contratá-la para uma campanha publicitária.


De acordo com o direito civil brasileiro, é correto afirmar que, para celebrar este contrato validamente, Valentina:

#Questão 988356 - Direito Civil, Responsabilidade Civil, FGV, 2022, PC-AM, Escrivão de Polícia - 4ª Classe

Maria, Escrivã de Polícia Civil do Estado Gama, no exercício da função, no bojo de um inquérito policial, ao digitar um ato de indiciamento cujo conteúdo estava sendo ditado pelo Delegado Titular, de forma dolosa, com objetivo de prejudicar André, seu antigo desafeto, inseriu a qualificação completa de André como sendo indiciado. Mesmo sabendo que André não tinha qualquer relação com os fatos investigados, Maria induziu a Autoridade Policial a erro. Meses depois, André foi citado em ação penal e, após se inteirar dos fatos, conseguiu reunir provas não apenas de sua inocência, mas também de que se tratou de uma armação dolosamente feita por Maria.
Eventual ação indenizatória manejada por André deverá ser ajuizada em face da(o) 

#Questão 988357 - Direito Civil, Direito de Família, FGV, 2022, SEFAZ-AM, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Manhã

Carol e Clarice, maiores e capazes, celebraram entre si contrato de empréstimo em dinheiro, pelo qual Carol emprestou quantia certa à Clarice em 20/01/2022 e Clarice se obrigou a restituir o valor em 20/03 do mesmo ano. Foi acordado que o empréstimo seria gratuito em razão da amizade de longa data entre as duas.
No entanto, poucos dias após o aperfeiçoamento do contrato e a entrega do valor à Clarice, Carol descobre que a suposta amiga mantinha um relacionamento secreto com o seu cônjuge, Alexandre, com quem mantinha matrimônio segundo o regime da separação total de bens. Transtornada com a situação, Carol rompe sua amizade com Clarice e rompe a sociedade conjugal com Alexandre, inclusive com a propositura de ação de divórcio.
Com o advento do termo, Alice não efetuou o pagamento à Carol. Fato seguinte, Carol, representada por um(a) advogado(a), devidamente constituído para esse fim, exigiu o pagamento da quantia devida, tendo como resposta a entrega de um documento de quitação assinado por Alexandre.
Diante dos fatos hipoteticamente narrados, é correto afirmar que

#Questão 988358 - Direito Civil, Contratos em Espécie, FGV, 2022, SEFAZ-AM, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Manhã

João da Silva, solteiro, plenamente capaz, com o intuito de angariar parceiros comerciais para um novo empreendimento, celebrou contrato de mandato com Mário, solteiro, estudante de 17 anos, outorgando-o poderes para representá-lo na negociação e aquisição de insumos para a sua atividade empresária, junto aos potenciais fornecedores indicados pelo próprio João da Silva.
A outorga de poderes foi formalizada por instrumento particular, contendo a indicação do lugar onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos.
Fato seguinte, Mário, em conformidade com os poderes a ele conferidos, celebra contrato de fornecimento de determinada mercadoria com a sociedade empresária ABC pelo prazo de 12 meses, informando, imediatamente ao mandante sobre o contrato celebrado.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta. 

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