Questões de Direito Civil da FGV

#Questão 988095 - Direito Civil, Direito de Família, FGV, 2022, TJ-DFT, Oficial de Justiça Avaliador Federal

Romualdo e Luara se casaram no ano de 2018. Antes do casamento, Romualdo já era proprietário de uma fazenda no interior de Minas Gerais e Luara já havia adquirido um automóvel Corsa. Na constância da união, Luara comprou um apartamento em Belo Horizonte e reformou todo o telhado da sede da fazenda de Romualdo. Romualdo, por sua vez, herdou uma casa em Monte Verde. Ainda na constância do casamento, a fazenda de Romualdo gerou uma safra recorde de café tipo exportação, ainda não colhida.
Diante disso, caso o casal decida se divorciar, é correto afirmar que se o regime for o da:

A) separação legal de bens, somente o automóvel Corsa seria considerado bem comum;

B) participação final nos aquestos e Romualdo decidir vender a fazenda, não necessitará da vênia conjugal, em razão de expressa dispensa legal;

C) comunhão universal de bens, a casa herdada por Romualdo em Monte Verde não será considerada bem comum para efeito de partilha;

D) separação convencional de bens, somente o valor da reforma do telhado da sede da fazenda será devolvido a Luara, bem como metade do valor da casa de Monte Verde;

E) comunhão parcial de bens, as safras de café colhidas na constância do casamento são consideradas bens comuns para efeito de partilha.

#Questão 988096 - Direito Civil, Direito de Família, FGV, 2022, TJ-DFT, Oficial de Justiça Avaliador Federal

#Questão 988097 - Direito Civil, Contratos em Geral, FGV, 2022, TJ-DFT, Oficial de Justiça Avaliador Federal

Cosme comprou uma geladeira usada de sua vizinha, Daniela. Entretanto, três semanas depois, o eletrodoméstico parou de gelar e o técnico demandado indicou que o defeito decorreu de um pequeno vazamento da mangueira, que deveria estar lá há uns dois meses, pois quase todo o gás já tinha saído. Daniela não sabia do vazamento.
Sobre o caso, entre os direitos que tem Cosme em face de Daniela, inclui-se:

A) a devolução de parte do que foi pago, a título de abatimento no preço;

B) a compensação pelo que perdeu e deixou de ganhar em virtude do defeito;

C) a condenação a ela realizar o reparo, sob pena de multa diária;

D) o ressarcimento das despesas que teve com o conserto da geladeira;

E) a substituição por uma geladeira com as mesmas características.

#Questão 988098 - Direito Civil, Contratos em Geral, FGV, 2022, TJ-DFT, Oficial de Justiça Avaliador Federal

#Questão 988099 - Direito Civil, Domicílio e Bens, FGV, 2022, TJ-DFT, Oficial de Justiça Avaliador Federal

Matos, animado com a herança que recebeu, decidiu realizar algumas obras na sua casa: construiu uma piscina no jardim, trocou a fiação elétrica deteriorada da cozinha, com risco de curto-circuito, construiu um banheiro no quarto da filha, instalou corrimãos nas escadas e, por fim, ia construir um lago, mas desistiu quando verificou que um já havia se formado naturalmente, com a depressão natural da terra e as águas das intensas chuvas dos últimos meses.
Diante disso, é correto afirmar que:

A) o lago e a piscina, por tornarem mais agradável o uso do bem, são considerados benfeitorias voluptuárias;

B) a troca da fiação elétrica e a construção do banheiro no quarto da filha são consideradas benfeitorias necessárias;

C) o banheiro construído no quarto da filha e a instalação de corrimãos são considerados benfeitorias úteis;

D) a piscina e a troca da fiação elétrica podem ser consideradas benfeitorias necessárias;

E) o lago e a instalação de corrimãos podem ser considerados benfeitorias úteis.

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