Questões de Direito Civil da Banca não informada

#Questão 251821 - Direito Civil, Pessoas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa CORRETA:

A) Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública, testamento ou documento autêntico, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando a maneira de administrá-la.

B) A Fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, esportivos ou de assistência.

C) As associações são constituídas para fins empresariais.

D) Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor, incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.

E) Se o estatuto da fundação não for elaborado no prazo assinado pelo instituidor, a incumbência caberá a pessoa designada pelo Juiz.

#Questão 251823 - Direito Civil, Propriedade, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa CORRETA. São direitos reais:

A) A propriedade, o comodato, o direito do promitente comprador do imóvel, o penhor e a anticrese.

B) A propriedade, a habitação, as rendas constituídas sobre imóveis, o penhor e a anticrese.

C) A propriedade, a habitação, o direito do promitente comprador do imóvel, o comodato e a anticrese.

D) A propriedade, a superfície, o direito do promitente comprador do imóvel, o penhor e a anticrese.

#Questão 251824 - Direito Civil, Bens, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa CORRETA.

A) O bem inalienável não pode ser vendido em nenhuma hipótese.

B) O bem gravado com cláusula de incomunicabilidade não pode ser vendido.

C) São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

D) A cláusula de inalienabilidade, imposta aos bens por ato de liberabilidade, implica impenhorabilidade, mas não implica incomunicabilidade.

E) A cláusula de inalienabilidade, imposta aos bens por ato de liberabilidade, implica incomunicabilidade, mas não implica impenhorabilidade.

#Questão 251826 - Direito Civil, Responsabilidade Civil, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa CORRETA.

A) Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for descendente seu. Absoluta ou relativamente incapaz.

B) O incapaz só responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo.

C) Diferentemente dos pais, o tutor não é responsável pela reparação civil, pelo pupilo que estiver sob sua autoridade e com sua companhia.

D) O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmitem com a herança.

E) O dono do animal responde, em qualquer hipótese, pelos danos provocados por ele.

#Questão 251827 - Direito Civil, Bens, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa CORRETA.

A) Considera-se imóvel para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.

B) Não são consideradas móveis para os efeitos legais, as energias que tenham valor econômico.

C) Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos pessoais de caráter patrimonial e as respectivas ações.

D) Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.

E) Perdem o caráter de imóveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.

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