Questões de Direito Civil da Banca não informada

#Questão 251844 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

As obrigações em que há vários devedores que se obrigam, cada um deles, por toda a obrigação, podendo o credor escolher qual deles fará o pagamento e uma vez escolhido, os outros se desoneram, retirando-se por completo da relação, podem ser classificadas como:

A) Obrigações solidárias

B) Obrigações subsidiárias

C) Obrigações conexas

D) Obrigações disjuntivas

#Questão 251846 - Direito Civil, Sucessão em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa CORRETA:

A) O co-herdeiro não poderá ceder sua cota hereditária a pessoa estranha à sucessão, se outro co-herdeiro a quiser, tanto por tanto.

B) Ao concorrerem tio e sobrinho, ambos parentes de terceiro grau do “de cujus”, será conferido a cada um metade da herança.

C) A concorrência do cônjuge sobrevivente com os ascendentes do autor da herança dependerá do regime de bens.

D) Somente é reconhecido direito sucessório ao cônjuge sobrevivente se, ao tempo da morte do outro, não estavam separados judicialmente, nem separados de fato há mais de 1 (um) ano, salvo prova, neste caso, de que essa convivência se tornara impossível sem culpa do sobrevivente.

#Questão 251848 - Direito Civil, Sucessão em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considerando os dispositivos do Código Civil em vigor sobre a indignidade no Direito das Sucessões, assinale a alternativa INCORRETA:

A) Os descendentes do indigno sucedem como se ele morto fosse.

B) O indigno é obrigado a devolver os frutos e rendimento da herança, já que é considerado possuidor de má-fé com relação aos herdeiros, desde a abertura da sucessão.

C) Os atos de administração e as alienações praticadas pelo indigno antes da sentença de exclusão são válidos.

D) O herdeiro que de qualquer modo concorre para o homicídio doloso ou culposo do de cujus deve ser excluído da sucessão por indignidade.

#Questão 251851 - Direito Civil, Sucessão em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considerando os dispositivos do Código Civil em vigor sobre o Direito das Sucessões, assinale a alternativa CORRETA:

A) A saisine está consagrada no Código Civil, quando este dispõe que: Aberto o inventário, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.

B) A abertura da sucessão implica na mutação subjetiva aos herdeiros de todos os direitos e obrigações do falecido.

C) A legislação vigente impede que uma mesma pessoa seja, ao mesmo tempo, herdeira e legatária.

D) O ascendente, o descendente, o cônjuge e o companheiro são considerados herdeiros legítimos.

#Questão 251853 - Direito Civil, Relação de Parentesco, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com as normas do Código Civil em vigor.

A) O pedido de suspensão do poder familiar pode ser formulado por algum parente, pelo Ministério Público ou até mesmo de ofício e, cessados os motivos, pode ser restabelecido o poder parental.

B) O castigo imoderado, a prática de atos contrários à moral e o bom costume, deixar o filho em abandono e condenação dos pais em crime cuja pena exceda a 2 anos de prisão, são causas de perda do poder familiar.

C) Suspenso o poder familiar, o genitor perde todos os direitos em relação ao filho, com a exceção do usufruto legal.

D) Não podem exercer a tutela: aqueles que não detiverem a livre administração de seus bens; os inimigos do menor; os condenados por crime de furto, roubo ou estelionato; mulheres casadas; os maiores de 60 anos.

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