Considerando os dispositivos do Código Civil em vigor sob...

#Questão 251851 - Direito Civil, Sucessão em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considerando os dispositivos do Código Civil em vigor sobre o Direito das Sucessões, assinale a alternativa CORRETA:

A) A saisine está consagrada no Código Civil, quando este dispõe que: Aberto o inventário, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.

B) A abertura da sucessão implica na mutação subjetiva aos herdeiros de todos os direitos e obrigações do falecido.

C) A legislação vigente impede que uma mesma pessoa seja, ao mesmo tempo, herdeira e legatária.

D) O ascendente, o descendente, o cônjuge e o companheiro são considerados herdeiros legítimos.

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