Questões sobre Fatos Jurídicos

#Questão 562856 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 585048 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Raul foi picado por uma cobra e levado às pressas para hospital particular. Ao chegar ao local, informaram-lhe que, para que recebesse tratamento, teria que realizar depósito no valor de R$ 50.000,00 em favor do hospital. Premido pela necessidade de salvar-se, Raul realizou o depósito, apesar de julgar a obrigação excessivamente onerosa. O negócio jurídico padece do vício

A) coação, que é causa de nulidade.

B) lesão, que é causa de nulidade.

C) estado de perigo, que é causa de anulabilidade.

D) dolo, que é causa de anulabilidade.

E) coação, que é causa de anulabilidade.

#Questão 585093 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, Banca não informada, 0000, SEE/DF,

#Questão 648720 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Leonardo adquiriu de Paulo carregamento de celulares falsificados, combinando pagar por eles quando da entrega, que, se não efetivada, daria ao adquirente direito a postular cumprimento forçado da obrigação. Em não tendo havido a entrega, Leonardo ajuizou ação contra Paulo, que, em contestação, não suscitou ser ilegal o negócio, confessou a obrigação e dispôs-se a cumprila espontaneamente. O cumprimento da obrigação

A) não poderá ocorrer, devendo o juiz declarar, de ofício, a nulidade do negócio.

B) deverá ocorrer, tendo em vista que os negócios jurídicos anuláveis são passíveis de convalidação, ainda que tácita.

C) deverá ocorrer, tendo em vista que as nulidades não podem ser apreciadas de ofício.

D) deverá ocorrer, tendo em vista que os negócios jurídicos anuláveis são passíveis de convalidação, desde que expressa.

E) não poderá, a princípio, ocorrer, devendo o juiz anular o negócio jurídico, salvo se, quando do ajuizamento da ação, já houver transcorrido prazo de 4 anos.

#Questão 648721 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre a prescrição e decadência, nos termos estabelecidos pelo Código Civil é INCORRETO afirmar:

A) O protesto cambial interrompe a prescrição, interrupção esta que somente poderá ocorrer uma vez.

B) Não corre prescrição contra os ausentes do País em serviço público da União.

C) As pessoas jurídicas têm ação contra os seus representantes legais, que derem causa à prescrição, ou não a alegarem oportunamente.

D) A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários sempre aproveita os outros.

E) A interrupção da prescrição produzida contra o principal devedor prejudica o fiador.

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