Questões sobre Fatos Jurídicos

#Questão 252186 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 252513 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quanto à teoria dos negócios jurídicos, é CORRETO afirmar:

A) É nulo o negócio jurídico realizado por agente com 17 anos, sem assistência de seu representante legal.

B) O índio integrado, ou seja, incorporado à comunhão nacional, goza de capacidade para firmar negócios jurídicos, mesmo que conserve usos, costumes e características de sua cultura.

C) Simulação é uma declaração falsa, enganosa, da vontade, visando aparentar negócio diverso do efetivamente desejado, independente de acordo com a parte contrária ou seus destinatários.

D) O temor reverencial se equipara à coação, pois suprime por si só qualquer consentimento ou manifestação da vontade do agente, independente de ser acompanhado de ameaças ou violências.

E) Não respondida.

#Questão 255137 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Os prazos prescricionais e decadenciais não correm

A)

depois de interrompidos por protesto judicial.

B)

contra o servidor público em serviço no exterior.

C)

entre cônjuges na constância do casamento.

D)

contra o militar que estiver servindo em tempo de guerra.

E)

contra os absolutamente incapazes.

#Questão 255140 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quando a lei prescrever determinada forma no processo, sem cominação de nulidade, o Juiz

A)

considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

B)

deverá, mesmo assim, declarar a invalidade do ato, se praticado por outra forma, porque no processo inexiste discricionariedade.

C)

só não declarará a nulidade, se as partes concordarem expressamente com o ato que não tiver observado a forma prescrita.

D)

declarará o ato meramente ineficaz se praticado por outra forma e mandará repeti-lo.

E)

considerará válido o ato praticado por outra forma, somente se não houver oposição do Ministério Público.

#Questão 255135 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considere as seguintes afirmações a respeito de defeitos do negócio jurídico:

I. o negócio jurídico simulado é anulável, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido na substância e na forma.

II. são nulos os negócios jurídicos celebrados por pessoas absoluta ou relativamente incapazes, se não estiverem representadas ou assistidas.

III. o erro de direito é substancial, podendo acarretar a anulação do negócio jurídico, se, não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico, mas o erro de direito não pode ser alegado para invalidar transação a respeito das questões que forem objeto de controvérsia entre as partes.

IV. os negócios jurídicos em que se verificar a lesão podem, de ofício, ser declarados nulos pelo Juiz, se entender provado o vício, não se admitindo ratificação pelas partes porque ofendem a ordem pública, exceto se a parte beneficiada oferecer suplemento suficiente.

V. é nulo o negócio jurídico que tiver por objetivo fraudar lei imperativa, mas é simplesmente anulável o negócio jurídico realizado em fraude contra credores.

Está correto o que se afirma APENAS em

A)

I e II.

B)

I e III.

C)

II e IV.

D)

III e V.

E)

IV e V.

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