Questões sobre Fatos Jurídicos

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Listagem de Questões sobre Fatos Jurídicos

#Questão 255618 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética referente a defeitos jurídicos de negócios, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Vanessa casou-se com Agnaldo e descobriu que ele, na verdade, era do sexo feminino. Nesse caso, trata-se de simulação.

#Questão 255621 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Julgue os itens abaixo, relativos a diferenças entre direitos pessoais e direitos reais.

Os direitos reais são numerus clausus, enquanto os obrigacionais apresentam-se em número determinado.

#Questão 255624 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Leandro, vendedor, com quatorze anos de idade, realizou, sozinho, contrato de compra e venda de uma barra de ouro com Henrique, comprador, plenamente capaz, que conhecia perfeitamente a incapacidade de fato de Leandro.

Considerando a situação hipotética apresentada e à luz da doutrina de Marcos Bernardes de Mello e Pontes de Miranda acerca do fato jurídico e da legislação a respeito da personalidade, julgue os itens subseqüentes.

Todo fato jurídico válido produz, necessariamente, efeito imediato e todo fato jurídico inválido não produz, necessariamente, efeitos.

#Questão 255626 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Leandro, vendedor, com quatorze anos de idade, realizou, sozinho, contrato de compra e venda de uma barra de ouro com Henrique, comprador, plenamente capaz, que conhecia perfeitamente a incapacidade de fato de Leandro.

Considerando a situação hipotética apresentada e à luz da doutrina de Marcos Bernardes de Mello e Pontes de Miranda acerca do fato jurídico e da legislação a respeito da personalidade, julgue os itens subseqüentes.

Na situação hipotética, houve a transferência de propriedade em decorrência do contrato celebrado.

#Questão 255637 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FJG, 2002, Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ, Controlador

Considera-se defeito do ato jurídico:

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