Questões sobre Fatos Jurídicos

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Listagem de Questões sobre Fatos Jurídicos

#Questão 750038 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2003, Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA), Juiz Substituto

Quanto a fatos jurídicos, julgue os itens subseqüentes. Os negócios jurídicos podem ser firmados sob condição expressa em cláusula que, pactuada entre as partes, subordine o efeito do negócio a evento futuro e incerto.

#Questão 750039 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2003, Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA), Juiz Substituto

Quanto a fatos jurídicos, julgue os itens subseqüentes. A simulação nulifica o negócio jurídico. Deve a nulidade ser alegada pela parte prejudicada ou pelo Ministério Público, não cabendo apreciação de ofício pelo juiz.

#Questão 750040 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2003, Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA), Juiz Substituto

Acerca do adimplemento e da extinção das obrigações, julgue os seguintes itens. Os negócios novativos são formas de quitação da obrigação e devem levar em conta sua funcionalidade econômico-social, não comportando substituição do devedor.

#Questão 255349 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2002, TRT 6ª, Analista Judiciário

Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, julgue os itens seguintes.

O dolo acidental não anula o ato jurídico.

#Questão 255350 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2002, TRT 6ª, Analista Judiciário

Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, julgue os itens seguintes.

A simulação não é considerada vício de consentimento.

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