Questões sobre Fatos Jurídicos

#Questão 255175 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, ESAF, 2003, TRT 7ª, Analista Judiciário

A emptio rei speratae:

A)

é venda aleatória de coisa existente sujeita a risco de deterioração.

B)

é alienação de coisa existente sujeita a risco de perda.

C)

é contrato aleatório em que o adquirente, na alienação de coisa futura, assume o risco quanto à maior ou menor quantidade da coisa, sendo devido o preço ao alienante, desde que este não tenha culpa, mesmo que o objeto venha a existir em quantidade mínima.

D)

é contrato aleatório em que um dos contratantes, na alienação de coisa futura, toma a si o risco relativo à existência da coisa, ajustando um preço, que será devido integralmente, mesmo que nada se produza, sem que haja culpa do alienante.

E)

é venda aleatória de coisa existente que, na efetivação do contrato, não mais existia.

#Questão 255205 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FCC, 2003, TRF 5ª, Analista Judiciário

Premido pela necessidade de salvar pessoa de minha família, de grave dano conhecido pela outra parte, assumi obrigação excessivamente onerosa. Nesse caso, estamos falando do vício que torna anulável o ato ou negócio jurídico e que é conhecido como

A)

dolo.

B)

coação.

C)

estado de perigo.

D)

fraude.

E)

erro de direito.

#Questão 255213 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FEC, 2003, TRT 1ª, Analista Judiciário

#Questão 255215 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FEC, 2003, TRF 2ª, Analista Judiciário

Segundo o artigo 177 do Código Civil, as ações reais prescrevem ordinariamente em:

A)

20 anos entre presentes e 25 anos entre ausentes;

B)

10 anos entre presentes e 20 anos entre ausentes;

C)

15 anos entre presentes e 20 anos entre ausentes;

D)

05 anos entre presentes e 10 anos entre ausentes;

E)

10 anos entre presentes e 15 anos entre ausentes.

#Questão 255242 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2003, TJDFT/DF, Analista Judiciário

Com referência aos fatos jurídicos, julgue os seguintes itens.

I O poder de representação legal não pode ser substabelecido.

II Regido pelo princípio da obrigatoriedade, o negócio jurídico é fundamentalmente um ato de vontade e deve ser interpretado literalmente.

III A nulidade absoluta não pode ser suprida pelo juiz, ainda que a requerimento dos interessados, sendo também insuscetível de ratificação.

IV Caso o devedor já insolvente conceda a remissão de dívida, poderão os credores com garantia real pleitear a ineficácia do perdão.

V A prescrição da ação é matéria de ordem pública, nas ações relativas a direitos patrimoniais, reais ou pessoais, podendo ser alegada em qualquer grau de jurisdição ou ser conhecida de ofício pelo juiz.

Estão certos apenas os itens

A) I e II.

B) I e III.

C) II e IV.

D) III e V.

E) IV e V.

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