Questões sobre Fatos Jurídicos

#Questão 750509 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2004, Companhia de Saneamento de Sergipe - SE (DESO/SE), Advogado

#Questão 750508 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2004, Companhia de Saneamento de Sergipe - SE (DESO/SE), Advogado

Em relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situção hipotética.

Proprietária de um imóvel, Maria, pessoa simples e analfabeta, que sabe apenas desenhar o próprio nome, assinou papéis que lhe foram apresentados pelo réu, comerciante experiente, pensando que estava alugando o imóvel, quando, na verdade assinara cessão de direitos.

Nessa situação, ocorreu erro substancial, apto a ensejar a anulação do negócio.

C) Certo

E) Errado

#Questão 815953 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, TRADE CENSUS, 2004, Tribunal Regional do Trabalho / 14ª Região (TRT 14ª), Analista Judiciário

Relativamenteaomútuoeaocomodato,écorreto afirmarque:

A)

é inadmissível no direito civil vigente o mútuo feneratício;

B)

omútuofeitoapessoamenor,sempréviaautorização daquelesobcujaguardaestiver,nãopodeserreavido nem do mutuário, nem de seus fiadores, ainda que o menortenhaobtidooempréstimomaliciosamente;

C)

no mútuo, a responsabilidade pelos riscos da coisa emprestada correm por conta do mutuário desde a tradição;

D)

o comodatário poderá recobrar do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada;

E)

ocomodatopoderásergratuitoouoneroso.

#Questão 254957 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2003, Petrobras, Advogado (Júnior)

#Questão 255063 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FUMARC, 2003, CEASA/MG, Advogado

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