Acerca do adimplemento e da extinção das obrigações, julg...

#Questão 750040 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2003, Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA), Juiz Substituto

Acerca do adimplemento e da extinção das obrigações, julgue os seguintes itens. Os negócios novativos são formas de quitação da obrigação e devem levar em conta sua funcionalidade econômico-social, não comportando substituição do devedor.

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