Questões sobre Fatos Jurídicos

Analise as afirmativas a seguir: Todo ato jurídico será considerado nulo de pleno direito:

I. quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade;

II. quando for praticado com vício resultante de erro, dolo e simulação;

III. quando for praticado com vício resultante de coação ou fraude;

IV. quando praticado por pessoa relativamente incapaz.

Assinale

Se alguém fizer seguro de vida, omitindo moléstia grave, e vier a falecer poucos meses depois, vindo a prejudicar a seguradora e a beneficiar os sucessores, ter-se-á a configuração de:

É anulável o ato jurídico quando:

Luiz vendeu um imóvel urbano, situado em Canoas, para Carlos, firmando a escritura pública de compra e venda em tabelionato de Porto Alegre, no dia 16.08.2001. O título foi apresentado, protocolado e prenotado pelo Oficial do Registro Imobiliário em 29.08.2001. O oficial do registro imobiliário entendeu que havia exigência a ser satisfeita. Carlos, o apresentante do título, não se conformou. O oficial formalizou o procedimento de suscitação de dúvida, julgada improcedente em 25.09.2001. Julgada improcedente a dúvida pelo juiz, o oficial registrou o título em 10.10.2001. Ao tempo em que firmaram a escritura pública mencionada, bem como atualmente, Carlos e Luiz encontravam-se residentes e domiciliados em Porto Alegre. Ambas as mencionadas cidades são dotadas de Ofício Imobiliário.

 Supondo-se que em todas as datas fornecidas tenha havido expediente normal em cartórios judicial e extrajudicial, quais são, respectivamente, a cidade onde foi transcrito (registrado) o título de transmissão da propriedade imóvel e a data de aquisição da propriedade imobiliária?

A ação cujo objeto é o acertamento sobre a existência ou inexistência de relação jurídica possui natureza predominantemente