Questões sobre Fatos Jurídicos

#Questão 256088 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

"A" doa a "B" um automóvel, se "B" se casar com "C" antes de sua colação de grau. Configurado está um negócio jurídico sob:

A) condição promíscua

B) condição mista

C) condição casual

D) condição puramente potestativa

E) condição simplesmente potestativa

#Questão 256125 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A nulidade absoluta e a relativa apresentam as seguintes características:

A) a nulidade absoluta é decretada no interesse de um grupo de pessoas, enquanto a relativa é pronunciada, visando o interesse do prejudicado.

B) a nulidade absoluta pode, em alguns casos, prescrever, já a relativa é prescritível.

C) a nulidade absoluta é imprescritível, já a relativa prescreve em 20 anos.

D) a nulidade absoluta é convalescida em face do Estado.

E) a nulidade relativa é decretada no interesse de um grupo de pessoas, não sendo passível de convalescimento.

#Questão 256127 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

No que pertine à simulação pode-se dizer que:

A) a Fazenda Pública não poderá argüir a anulabilidade do negócio jurídico viciado, em razão de não ter sido parte no contrato.

B) os simuladores, à exceção dos demais vícios, poderão argüir a anulabilidade do negócio jurídico, não suportando o resultado jurídico de sua ação, em havendo prejuízo a terceiros.

C) a Fazenda Pública poderá argüir a anulabilidade do negócio jurídico, se houver sonegação ou gravame ao erário, a bem da lei.

D) terceiros poderão mover ação para anular negócio jurídico viciado.

E) a Fazenda Pública só poderá argüir a anulabilidade do negócio jurídico viciado, se provocada por terceiros.

#Questão 256129 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa incorreta acerca da prescrição:

A) não corre contra absolutamente incapazes.

B) não há limite legal de vezes em que o interessado poderá interrompê-la, exceto contra a Fazenda Pública.

C) suspende-se o curso por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor.

D) expira-se o prazo contra a Fazenda Pública em cinco anos, contados a partir da data do ato ou fato do qual se origina a ação.

E) uma vez iniciada, via de regra, contra o autor da herança continuará a correr contra seu sucessor.

#Questão 256131 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Condição resolutiva vem a ser:

A) defeito do negócio jurídico.

B) condição que subordina a eficácia do negócio jurídico a um evento futuro e incerto.

C) condição que subordina a eficácia do negócio jurídico a um evento futuro e certo.

D) condição que subordina a ineficácia do negócio jurídico a um evento futuro e certo.

E) Condição que, uma vez verificada, pode originar a extinção do direito a que ela se opõe.

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