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No que pertine à simulação pode-se dizer que:...
#Questão 256127
-
Direito Civil
,
Fatos Jurídicos
,
Banca não informada
,
0000
,
Não Classificadas
,
No que pertine à simulação pode-se dizer que:
A) a Fazenda Pública não poderá argüir a anulabilidade do negócio jurídico viciado, em razão de não ter sido parte no contrato.
B) os simuladores, à exceção dos demais vícios, poderão argüir a anulabilidade do negócio jurídico, não suportando o resultado jurídico de sua ação, em havendo prejuízo a terceiros.
C) a Fazenda Pública poderá argüir a anulabilidade do negócio jurídico, se houver sonegação ou gravame ao erário, a bem da lei.
D) terceiros poderão mover ação para anular negócio jurídico viciado.
E) a Fazenda Pública só poderá argüir a anulabilidade do negócio jurídico viciado, se provocada por terceiros.
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