No que pertine à simulação pode-se dizer que:...

#Questão 256127 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

No que pertine à simulação pode-se dizer que:

A) a Fazenda Pública não poderá argüir a anulabilidade do negócio jurídico viciado, em razão de não ter sido parte no contrato.

B) os simuladores, à exceção dos demais vícios, poderão argüir a anulabilidade do negócio jurídico, não suportando o resultado jurídico de sua ação, em havendo prejuízo a terceiros.

C) a Fazenda Pública poderá argüir a anulabilidade do negócio jurídico, se houver sonegação ou gravame ao erário, a bem da lei.

D) terceiros poderão mover ação para anular negócio jurídico viciado.

E) a Fazenda Pública só poderá argüir a anulabilidade do negócio jurídico viciado, se provocada por terceiros.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens