Quando a lei prescrever determinada forma no processo, s...

A

considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

B

deverá, mesmo assim, declarar a invalidade do ato, se praticado por outra forma, porque no processo inexiste discricionariedade.

C

só não declarará a nulidade, se as partes concordarem expressamente com o ato que não tiver observado a forma prescrita.

D

declarará o ato meramente ineficaz se praticado por outra forma e mandará repeti-lo.

E

considerará válido o ato praticado por outra forma, somente se não houver oposição do Ministério Público.