Questões sobre Efeitos das Obrigações

em qualquer lugar, à escolha do devedor.

no domicílio do credor, salvo se as partes convencionarem diversamente, ou se o contrário resultar de disposição expressa de lei.

no domicílio do devedor, salvo se as partes convencionarem diversamente, ou se o contrário resultar da lei, da natureza da obrigação ou das circunstâncias.

onde for determinado pelo credor, antes do vencimento da dívida.

facultativamente, no domicílio do credor ou do devedor, salvo disposição de lei expressa em sentido contrário.

I e II.

I, III e IV.

I, II e III.

II e III.

I e IV.

pelos impostos devidos à Fazenda Pública, no ano corrente e no anterior, precede o crédito pelos salários dos empregados do serviço doméstico do devedor, nos seus derradeiros seis meses de vida.

por despesa de funeral do devedor, feito segundo a condição do morto e o costume do lugar, precede o crédito pelos impostos devidos à Fazenda Pública, no ano corrente e no anterior.

pelos salários dos empregados do serviço doméstico do devedor, nos seus derradeiros seis meses de vida, precede o crédito por despesa de funeral do devedor, feito segundo a condição do morto e o costume do lugar.

por custas judiciais precede o crédito por despesa de funeral do devedor, feito segundo a condição do morto e o costume do lugar.

pelos impostos devidos à Fazenda Pública, no ano corrente e no anterior, precede o crédito por custas judiciais.

não se poderá mais reclamar do credor que, de boafé, a recebeu e consumiu, ainda que o solvente não tivesse o direito de aliená-la.

não se poderá mais reclamar do credor que, de boafé, a recebeu e consumiu, exceto se o solvente não tivesse o direito de aliená-la.

poderá requerer indenização por perdas e danos, quantificada em ação própria a ser ajuizada no prazo decadencial de seis meses contados da data do pagamento.

poderá requerer indenização por perdas e danos, quantificada em ação própria a ser ajuizada no prazo decadencial de doze meses contados da data do pagamento.

poderá requerer a devolução de coisa da mesma espécie, qualidade e quantidade, sob pena de responder por perdas e danos.

dação em pagamento.

imputação do pagamento.

pagamento com sub-rogação.

novação.

compensação.