Questões sobre Efeitos das Obrigações

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Listagem de Questões sobre Efeitos das Obrigações

#Questão 254575 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, FCC, 2008, TRF 5ª, Analista Judiciário

A respeito do pagamento, considere:

I. O credor é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, se for mais valiosa.

 II. O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é válido ainda provado depois que não era credor.

 III. É lícito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas.

 Está correto o que se afirma, APENAS, em

#Questão 254679 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, FCC, 2008, TCE/AL, Auditor

Efetivar-se-á o pagamento

#Questão 254682 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, FCC, 2008, TCE/AL, Auditor

A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício,

#Questão 254503 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, FCC, 2007, TRF 2ª, Analista Judiciário

A respeito das obrigações de dar, considere:

I. Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu.

II. Se a obrigação for de restituir coisa certa e sobrevier melhoramento ou acréscimo à coisa, sem despesa ou trabalho do devedor, lucrará o credor, desde que indenize o devedor.

III. Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertencerá ao credor, se o contrário não resultar do título da obrigação.

Está correto o que consta APENAS em

#Questão 254506 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, FCC, 2007, TRF 4ª, Analista Judiciário

Segundo as normas previstas pelo Código Civil brasileiro, com relação ao objeto do pagamento e sua prova, é correto afirmar:

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