Questões sobre Direitos Reais Sobre Coisas Alheias

falecendo o usufrutuário, o direito de usufruto transmite-se aos seus herdeiros.

não existe usufruto sucessivo.

no usufruto o direito de acrescer depende de estipulação expressa.

é possível o usufruto simultâneo.

o nu-proprietário, observados os direitos do usufrutuário, pode dispor do bem que se encontra gravado com o usufruto.

O possuidor com justo título tem por si a presunção absoluta de boa-fé.

O possuidor de má-fé detém o direito de ressarcimento pelas benfeitorias necessárias e de levantamento das benfeitorias voluptuárias.

Não é cabível a constituição de usufruto que recaia em bens móveis e em um patrimônio inteiro.

O contrato de promessa de compra e venda, desde que escrito, confere ao seu titular direito real à aquisição do imóvel.

Resolvida a propriedade pelo implemento da condição ou pelo advento do termo, entendem-se também resolvidos os direitos reais concedidos na sua pendência.

Qualquer imóvel, mesmo já plantado ou construído, poderá ser objeto de direito de superfície.

Não poderá ser convencionada a demolição do que está construído no terreno para que o superficiário nele erga as construções que lhe aprouver.

O superficiário não poderá ajustar com o proprietário a erradicação de plantações para no terreno fazer outras do seu interesse.

Durante o período do contrato o proprietário confere ao superficiário a propriedade útil do seu imóvel, como titular de um direito real oponível erga omnes.

O direito de superfície importa uma concessão temporária, mas isso não implica uma propriedade resolúvel.