Direito de Superfície....

Direito de Superfície.

  • A.

    Qualquer imóvel, mesmo já plantado ou construído, poderá ser objeto de direito de superfície.

  • B.

    Não poderá ser convencionada a demolição do que está construído no terreno para que o superficiário nele erga as construções que lhe aprouver.

  • C.

    O superficiário não poderá ajustar com o proprietário a erradicação de plantações para no terreno fazer outras do seu interesse.

  • D.

    Durante o período do contrato o proprietário confere ao superficiário a propriedade útil do seu imóvel, como titular de um direito real oponível erga omnes.

  • E.

    O direito de superfície importa uma concessão temporária, mas isso não implica uma propriedade resolúvel.

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Questões extras

Uma placa de 1 m × 2 m × 0,01 m está sujeita a tensões normais, como mostrado na figura I acima. A placa é feita de um material isotrópico do qual se conhece apenas o diagrama tensão versus deformação, mostrado na figura II, obtido em um ensaio de torção pura de uma barra do mesmo material. Considerando as informações apresentadas e a teoria da máxima tensão cisalhante (critério de Tresca), julgue os itens a seguir

A placa iniciará o escoamento quando P = 200 MPa.

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Em relação à anatomia e à fisiologia do sistema nervoso central e periférico, julgue os itens a seguir. Os neurônios sensitivos dos gânglios das raízes sensitivas da medula espinhal são bipolares e situam-se próximos à coluna dorsal.

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Acerca da receita extraorçamentária, assinale a alternativa correta.

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