Questões sobre Direitos Reais Sobre Coisas Alheias

Acerca da posse, da prioridade e dos direitos reais sobre coisas alheias, julgue os itens a seguir. O registro do usufruto de imóvel que não resulte de usucapião tem natureza constitutiva.

O instituto do penhor rural diferencia-se da modalidade geral do penhor, entre outras razões, porque

Quanto às sociedades em espécie, julgue os itens seguintes.

Ainda que resulte de usucapião, o usufruto de imóveis constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis.

No caso de empréstimos bancários, também podem ser solicitadas garantias por meio de penhor ou hipoteca. Em outros financiamentos, como automóveis e imóveis, a garantia pode ser alienação fiduciária de coisa móvel ou coisa imóvel e(ou) hipoteca. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir. O credor da hipoteca de segundo grau, em caso de venda judicial do imóvel hipotecado, tem direito, no mínimo, a 50% do valor obtido pela venda do imóvel.

Julgue os itens seguintes de acordo com o Código Civil e sua respectiva lei de introdução. Um usufrutuário não pode transferir o usufruto por alienação, nem ceder o seu exercício.