Questões sobre Direitos Reais Sobre Coisas Alheias

#Questão 254088 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, CESPE / CEBRASPE, 2013, AGU, Procurador Federal

#Questão 585001 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, CESPE / CEBRASPE, 2013, MPE/RO, Promotor de Justiça Substituto

A respeito dos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.

A) Antes de vencida a dívida, o devedor hipotecário continua explorando o bem e pode constituir sobre ele outros ônus reais, como o usufruto.

B) Ao contrário da hipoteca, o penhor não se reveste de forma solene, porquanto a posse do bem penhorado será transferida ao credor.

C) O credor pignoratício detém posse sui generis, de forma que não pode pretender ressarcimento pelo vício da coisa dada em garantia.

D) A hipoteca não retira do proprietário do imóvel hipotecado o direito de usar e gozar da coisa; apenas causa restrições quanto à disposição.

E) O direito do credor hipotecário não fica suspenso até a data fixada para adimplemento da obrigação principal, podendo ele praticar atos que visem à conservação do bem.

#Questão 648987 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, FCC, 2013, TJPE/PE, Juiz Substituto

O direito de superfície é concedido a outrem pelo

A) proprietário, por escritura pública registrada no Cartório de Registro de Imóveis, sempre outorgando àquele o direito de executar obras no subsolo.

B) proprietário, em decorrência de contrato de locação e de comodato, quando autorizadas construções ou plantações, devendo o instrumento ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis.

C) proprietário ou possuidor, caracterizado pelo direito de construir ou de plantar em terreno do concedente, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.

D) proprietário, caracterizado pelo direito de construir ou de plantar em terreno do concedente, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.

E) proprietário, por escritura pública ou escrito particular, conferindo àquele o direito de construir ou de plantar em terreno do concedente, por prazo determinado ou indeterminado, e independentemente do registro no Cartório de Registro de Imóveis.

#Questão 649003 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, CESPE / CEBRASPE, 2013, TCDF/DF, Procurador do Ministério Público

#Questão 251188 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, CESPE / CEBRASPE, 2012, TCE/ES, Auditor

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