Questões sobre Direitos Reais Sobre Coisas Alheias

#Questão 251493 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Advogado (Júnior)

Caio, Tício e Mévio foram constituídos usufrutuários de um pequeno imóvel rural, quando de sua aquisição por Germano, nu-proprietário. Caio faleceu, deixando um filho menor impúbere. Considerando que a cláusula de usufruto foi redigida com direito de acrescer, o

A) herdeiro de Caio terá seu quinhão no usufruto, em razão do falecimento do pai, sendo que a transferência deverá contar com a assistência do Ministério Público Estadual.

B) herdeiro de Caio, enquanto menor impúbere e uma vez autorizado pelo Ministério Público, assumirá seu quinhão no usufruto o qual, após, caberá a Germano.

C) usufruto será extinto totalmente, por ter sido dado a várias pessoas, tendo falecido uma delas, o que consolida a propriedade a Germano.

D) usufruto é extinto em relação a parte de Caio, dando-se a Germano a imediata consolidação desse quinhão.

E) usufruto subsistirá íntegro e irredutível, sendo a parte de Caio acrescida à dos usufrutuários sobreviventes, na proporção de 50% para cada um.

#Questão 253948 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, NUCEPE, 2011, FMS/PI, Advogado

Quanto aos direitos reais de garantia, é correto afirmar que:

A)

o pagamento de uma ou mais prestações da dívida importa, em regra geral, exoneração correspondente da garantia.

B)

o terceiro que presta garantia real por dívida alheia fica, em regra geral, obrigado a substituíla, ou reforçá-la, quando, ainda que sem culpa sua, se perca, deteriore, ou desvalorize.

C)

é nula a cláusula que autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a ficar com o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento.

D)

os sucessores do devedor podem remir parcialmente o penhor ou a hipoteca na proporção dos seus quinhões.

E)

se, excutido o penhor, ou executada a hipoteca, o produto não bastar para pagamento da dívida e despesas judiciais, o devedor ficará desonerado do pagamento do saldo.

#Questão 250695 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, CESPE / CEBRASPE, 2010, AGU, Agente Administrativo

#Questão 254064 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Integri Brasil Assessoria e Consultoria, 2010, Prefeitura de Votorantim - SP, Procurador Jurídico

#Questão 254067 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, CESPE / CEBRASPE, 2010, AGU, Procurador Federal de 2ª Categoria

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