Questões sobre Direitos Reais Sobre Coisas Alheias

Considerando o instituto da hipoteca, é INCORRETO afirmar que
  • A. a hipoteca como direito real de garantia é transmissível tanto por ato inter vivos quanto por causa mortis.
  • B. o imóvel cuja propriedade é resolúvel ou está sujeito à condição suspensiva é hipotecável.
  • C. o imóvel hipotecado poderá ser alienado pelo proprietário, sendo nula qualquer cláusula que proíba a venda. Contudo, pode-se convencionar que vencerá o crédito hipotecário, se o imóvel for alienado.
  • D. o pagamento de uma ou mais prestações da dívida não importa exoneração correspondente da garantia, ainda que esta compreenda vários bens, salvo disposição expressa no título ou na quitação.
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Considerando os dispositivos do Código Civil em vigor sobre o direito de superfície, assinale a alternativa INCORRETA:
  • A. O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir em seu terreno, por tempo indeterminado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
  • B. O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.
  • C. O direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.
  • D. O superficiário pode estabelecer servidões no terreno para facilitar o uso da construção e do imóvel.
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Assinale a alternativa incorreta:
  • A. os contratos de hipoteca declararão obrigatoriamente a taxa dos juros se houver;
  • B. os contratos de penhor deverão declarar, sob pena de perder eficácia, o bem dado em garantia;
  • C. não pode ser objeto de hipoteca o domínio útil;
  • D. podem ser objeto de hipoteca as aeronaves;
  • E. pode ser objeto de hipoteca o domínio direto.
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