Questões de Direito Civil do ano 2022

#Questão 988426 - Direito Civil, Contratos em Geral, FUNDATEC, 2022, SPGG - RS, Analista Jurídico

Nos contratos civis, quando a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, com benefício para o credor, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo em vista a natureza e a finalidade do negócio, a cláusula penal correspondente deverá ser:

A) Mantida, eis que a obrigação contratada não foi devidamente cumprida.

B) Mantida, caso a obrigação não venha a ser integralmente cumprida no prazo de trinta dias após a notificação do devedor.

C) Reduzida em um terço de seu valor.

D) Reduzida pela metade.

E) Reduzida equitativamente.

#Questão 988427 - Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, FUNDATEC, 2022, SPGG - RS, Analista Jurídico

#Questão 988432 - Direito Civil, Responsabilidade Civil, FUNDATEC, 2022, SUSEPE-RS, Técnico Superior Penitenciário - Direito

Analise as seguintes assertivas sobre a responsabilidade civil:

I. A responsabilidade civil do dono ou detentor do animal por danos por este causado é subjetiva, com presunção de culpa.
II. Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento donoso, será afastada a responsabilidade do autor do dano.
III. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.

Quais estão corretas?

A) Apenas I.

B) Apenas II.

C) Apenas III.

D) Apenas I e II.

E) Apenas II e III.

#Questão 988433 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FUNDATEC, 2022, SUSEPE-RS, Técnico Superior Penitenciário - Direito

A prática do desforço possessório, no Direito Civil:

A) É vedada expressamente pelo Código Civil.

B) Pode ser efetivada de forma legítima pelo detentor.

C) Pode ser praticada de forma legítima até 24 horas após o conhecimento da invasão.

D) Somente pode ser realizada pelo possuidor, sendo vedada ao detentor.

E) Somente pode ser realizada pelo proprietário, sendo vedada ao possuidor.

#Questão 988434 - Direito Civil, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, FUNDATEC, 2022, SUSEPE-RS, Técnico Superior Penitenciário - Direito

Nas obrigações provenientes de ato ilícito, conforme determina o Código Civil, considera-se o devedor em mora:

A) A partir da notificação, que deve ser judicial.

B) Desde o momento da prática do ato.

C) A partir da notificação, que deve ser extrajudicial.

D) A partir da citação.

E) A partir da sentença.

Questões de Direito Civil do ano 2022

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