Questão Q988426
2022 FUNDATEC SPGG - RS
Direito Civil Contratos em Geral Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
Prova: FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Jurídico • SPGG - RS

Nos contratos civis, quando a obrigação principal tiver s

Nos contratos civis, quando a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, com benefício para o credor, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo em vista a natureza e a finalidade do negócio, a cláusula penal correspondente deverá ser: 

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