A figura do adimplemento substancial nas obrigações e c

A Embora não consagrada expressamente no Código Civil, decorre dos princípios da função social dos contratos e da boa-fé. B Somente é admitida quando prevista no instrumento contratual. C É incompatível com a função social dos contratos, portanto não deve ser aplicada no direito brasileiro. D Está vinculada à boa-fé subjetiva. E É expressamente consagrada no Código Civil como forma de extinção dos contratos.