Questões de Direito Civil do ano 2022

#Questão 988097 - Direito Civil, Contratos em Geral, FGV, 2022, TJ-DFT, Oficial de Justiça Avaliador Federal

Cosme comprou uma geladeira usada de sua vizinha, Daniela. Entretanto, três semanas depois, o eletrodoméstico parou de gelar e o técnico demandado indicou que o defeito decorreu de um pequeno vazamento da mangueira, que deveria estar lá há uns dois meses, pois quase todo o gás já tinha saído. Daniela não sabia do vazamento.
Sobre o caso, entre os direitos que tem Cosme em face de Daniela, inclui-se:

A) a devolução de parte do que foi pago, a título de abatimento no preço;

B) a compensação pelo que perdeu e deixou de ganhar em virtude do defeito;

C) a condenação a ela realizar o reparo, sob pena de multa diária;

D) o ressarcimento das despesas que teve com o conserto da geladeira;

E) a substituição por uma geladeira com as mesmas características.

#Questão 988098 - Direito Civil, Contratos em Geral, FGV, 2022, TJ-DFT, Oficial de Justiça Avaliador Federal

Rosália efetuou a doação de um terreno para o Município de Euclidelândia, para que nele seja construída uma escola no prazo de um ano a contar da data da celebração do negócio jurídico.
Os elementos acidentais presentes no contrato são:

A) encargo e termo;

B) condição suspensiva e encargo;

C) condição resolutiva e termo;

D) termo e condição inicial;

E) encargo e condição final.

#Questão 988099 - Direito Civil, Domicílio e Bens, FGV, 2022, TJ-DFT, Oficial de Justiça Avaliador Federal

Matos, animado com a herança que recebeu, decidiu realizar algumas obras na sua casa: construiu uma piscina no jardim, trocou a fiação elétrica deteriorada da cozinha, com risco de curto-circuito, construiu um banheiro no quarto da filha, instalou corrimãos nas escadas e, por fim, ia construir um lago, mas desistiu quando verificou que um já havia se formado naturalmente, com a depressão natural da terra e as águas das intensas chuvas dos últimos meses.
Diante disso, é correto afirmar que:

A) o lago e a piscina, por tornarem mais agradável o uso do bem, são considerados benfeitorias voluptuárias;

B) a troca da fiação elétrica e a construção do banheiro no quarto da filha são consideradas benfeitorias necessárias;

C) o banheiro construído no quarto da filha e a instalação de corrimãos são considerados benfeitorias úteis;

D) a piscina e a troca da fiação elétrica podem ser consideradas benfeitorias necessárias;

E) o lago e a instalação de corrimãos podem ser considerados benfeitorias úteis.

#Questão 988103 - Direito Civil, Direito das Sucessões, FGV, 2022, TJ-MS, Analista Judiciário - Área Fim

Ao elaborar seu testamento, Genésio pode incluir como legatário:

A) o tabelião perante quem fizer o testamento;

B) uma das testemunhas do testamento;

C) o irmão da pessoa que escreveu o testamento a seu rogo;

D) o primeiro filho que sua filha, nascida e ainda viva, vier a ter;

E) sua concubina, embora não esteja separado de sua esposa.

#Questão 988104 - Direito Civil, Direito de Família, FGV, 2022, TJ-MS, Analista Judiciário - Área Fim

Horácio e Estela, casados sob o regime da comunhão parcial de bens, adquiriram onerosamente, na constância do casamento, um automóvel e uma casa. Antes do casamento, Estela era proprietária de um apartamento.

De acordo com as regras do citado regime, é correto afirmar que:

A) a anuência de ambos os cônjuges não é necessária para os atos, a título gratuito, que impliquem cessão do uso ou gozo dos bens comuns;

B) não entram na comunhão eventuais frutos do apartamento percebidos na constância do casamento;

C) em caso de malversação dos bens, o juiz pode entregar a administração a apenas um dos cônjuges;

D) se a casa estiver registrada somente em nome de Horácio, este bem não será considerado comum para fim de partilha;

E) as dívidas que Estela contrair na administração do seu apartamento e em benefício deste obriga os bens comuns.

Questões de Direito Civil do ano 2022

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