Questões de Direito Civil do ano 2022

Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.

Decorridos dois anos da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele tiver deixado representante ou procurador, em se passando um ano, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão. 

Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.

O cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais de dois anos antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador. 

Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.

Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, declarará a ausência e nomear-lhe-á curador. 

Acerca das obrigações solidárias, julgue o item.

O credor pode renunciar à solidariedade em favor de um, de alguns ou de todos os devedores. 

Acerca das obrigações solidárias, julgue o item.

A obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos cocredores ou para um dos codevedores e condicional, ou a prazo, ou pagável em lugar diferente, para outro.