Questões de Direito Civil do ano 2022

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Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2022

#Questão 988084 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, IBADE, 2022, TJ-RS, Analista do Poder Judiciário - Serviço Social

Rodrigo é um jovem de 17 anos, casado e estudante do ensino médio. Seu primo Thiago, de 33 anos, vive uma fase difícil na vida após seu divórcio e habitualmente é visto embriagado. Com base na narrativa hipotética e considerando os preceitos do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) acerca da capacidade das pessoas naturais, a alternativa correta é:

#Questão 988087 - Direito Civil, Direito de Família, IBADE, 2022, TJ-RS, Analista do Poder Judiciário - Serviço Social

Gardênia é assistente social e certo dia atendeu Cristiano, adolescente órfão de 13 anos, e seu irmão Estêvão, de 7 anos. Antes de morrerem, seus pais perderam o poder familiar em razão de denúncia por maus tratos, mas indicaram Bianca para ser a tutora, tia dos menores e casada com Ricardo. Contudo, o casal, mesmo sem filhos, alegou indisponibilidade. Quando o caso foi a juízo, o advogado responsável por defender o interesse dos menores indicou que Francisca, a avó de 70 anos, ocupasse o papel de tutora de Cristiano, enquanto Antônio, tio e militar em serviço, fosse o tutor de Estêvão. Para tristeza de Cristiano, ambos apenas concordaram com a tutela sob essa condição. Se pudesse escolher, o adolescente confessou o desejo de ser tutelado com o irmão, por Leandro, que é amigo da família e também não se opôs. Considerando os dados da história hipotética e à luz do Código Civil, a alternativa que indica corretamente a explicação que Gardênia pode oferecer aos irmãos sobre o caso é: 

#Questão 988094 - Direito Civil, Direito das Sucessões, FGV, 2022, TJ-DFT, Oficial de Justiça Avaliador Federal

Quando foi aberto o testamento de Hermenegilda, seus parentes descobriram diversas disposições peculiares.
Sobre elas, é correto afirmar que:

#Questão 988095 - Direito Civil, Direito de Família, FGV, 2022, TJ-DFT, Oficial de Justiça Avaliador Federal

Romualdo e Luara se casaram no ano de 2018. Antes do casamento, Romualdo já era proprietário de uma fazenda no interior de Minas Gerais e Luara já havia adquirido um automóvel Corsa. Na constância da união, Luara comprou um apartamento em Belo Horizonte e reformou todo o telhado da sede da fazenda de Romualdo. Romualdo, por sua vez, herdou uma casa em Monte Verde. Ainda na constância do casamento, a fazenda de Romualdo gerou uma safra recorde de café tipo exportação, ainda não colhida.
Diante disso, caso o casal decida se divorciar, é correto afirmar que se o regime for o da: 

#Questão 988096 - Direito Civil, Direito de Família, FGV, 2022, TJ-DFT, Oficial de Justiça Avaliador Federal

Gilmara é viúva e não teve filhos. Idosa, necessita de ajuda para o seu sustento, pois a sua minguada aposentadoria não lhe permite pagar o aluguel, a alimentação e os remédios de que necessita para sobreviver. Seus únicos parentes vivos são uma sobrinha, um irmão, duas primas, um tio e duas tias.
Diante disso, Gilmara pode requerer alimentos:

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