Questões de Direito Civil do ano 2022

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.

O dolo é uma declaração enganosa de vontade, visando a produzir efeito diverso do ostensivamente indicado. 

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.

O dolo, para invalidar o ato, deve ser principal, atacando a causa do negócio em si, enquanto o dolo acidental, aquele que não impediria a realização do negócio, só gera a obrigação de indenizar.  

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.

O erro é um estado de espírito positivo, qual seja, a falsa percepção da realidade, ao passo que a ignorância é um estado de espírito negativo, isto é, o total desconhecimento do declarante a respeito das circunstâncias do negócio. 

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.

Os defeitos dos negócios jurídicos classificam-se em vícios de consentimento — aqueles em que a vontade não é expressada de maneira absolutamente livre — e vícios sociais — em que a vontade manifestada não tem, na realidade, a intenção pura e de boa-fé que enuncia.

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.

Negócio jurídico é a declaração de vontade, emitida em obediência aos seus pressupostos de existência, validade e eficácia, sem o propósito de produzir efeitos jurídicos.