Questão Q988155
2022 Quadrix CRA-PR
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral
Prova: Quadrix - 2022 - CRA-PR - Advogado I • CRA-PR

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.


Negócio jurídico é a declaração de vontade, emitida em obediência aos seus pressupostos de existência, validade e eficácia, sem o propósito de produzir efeitos jurídicos.

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