Questões sobre Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

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Listagem de Questões sobre Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

#Questão 1114324 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, INSTI, 2025, Prefeitura de São Domingos - SC, Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino)

Sobre a classificação de resíduos e as cores das lixeiras padronizadas pelo CONAMA, assinale a alternativa que associa corretamente a cor da lixeira ao tipo de resíduo:

#Questão 1115337 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, FGV, 2025, MPU, Analista do Perito em Biologia

A Lei nº 11.105/2005 estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGM) e seus derivados, além de criar o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS). Segundo essa lei, é considerado organismo: 

#Questão 1115707 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2025, ARISB - MG, Analista de Fiscalização e Regulação (Engenharia Civil)

 A Lei nº 9.433, de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.


Sobre essa lei, analise as afirmativas a seguir.


I. Os Planos de Recursos Hídricos serão elaborados por bacia hidrográfica, por estado e para o país.


II. A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente na ausência de uso por três anos consecutivos.


III. Compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos estabelecer critérios gerais para a outorga de direitos de uso de recursos hídricos e para a cobrança por seu uso.


IV. Compete às Agências de Água estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados.


Estão corretas as afirmativas

#Questão 1115708 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2025, ARISB - MG, Analista de Fiscalização e Regulação (Engenharia Civil)

 A Resolução CONAMA nº 357 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento.


Sobre esse assunto, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.


(  ) As águas doces de classe especial podem ser destinadas à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral.


(  ) As águas doces de classe 1 podem ser destinadas à proteção das comunidades aquáticas em terras indígenas.


(  ) As águas doces de classe 3 podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional.


Assinale a sequência correta.

#Questão 1115710 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2025, ARISB - MG, Analista de Fiscalização e Regulação (Economista)

Conforme os dispositivos da Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, constituem diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, exceto:

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