Conforme os dispositivos da Lei nº 9.433/1997, que...

A A adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do país. B A articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional. C A gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade. D A obtenção de recursos financeiros para o f inanciamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos.