Questões sobre Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Com base na legislação nacional sobre acesso ao patrimônio genético, julgue o item seguinte. 

As empresas que utilizem recursos genéticos de espécies encontradas em território nacional devem pagar royalties ao governo brasileiro.  

Com base na legislação nacional sobre acesso ao patrimônio genético, julgue o item seguinte. 

Não é necessária autorização prévia para o acesso a recursos genéticos para fins de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico. 

Com base na legislação que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGM), julgue o item subsequente. 

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança é responsável apenas por emitir pareceres técnicos sobre a comercialização de OGM. 

Com base na legislação que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGM), julgue o item subsequente. 

É proibido o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas. 

À luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduos da construção civil.

Tijolos, blocos e telhas que sejam resíduos de determinada demolição são classificados na classe A, a qual abrange os resíduos que podem ser reutilizados ou reciclados como agregados.