Com base na legislação nacional sobre acesso ao...

#Questão 1082467 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA, Analista - Área: Ciências Biológicas - Subárea: Biologia Avançada e Bioinformática

Com base na legislação nacional sobre acesso ao patrimônio genético, julgue o item seguinte. 


As empresas que utilizem recursos genéticos de espécies encontradas em território nacional devem pagar royalties ao governo brasileiro.  

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