Questão Q1082467
2025 CESPE / CEBRASPE Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Com base na legislação nacional sobre acesso ao...

Com base na legislação nacional sobre acesso ao patrimônio genético, julgue o item seguinte. 


As empresas que utilizem recursos genéticos de espécies encontradas em território nacional devem pagar royalties ao governo brasileiro.  

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